Denúncias alegam que o projeto do sistema viário não teve estudo de impacto ambiental

A falta de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) pode suspender a continuidade das obras de construção da Via Metropolitana Norte, sistema viário que vai ligar a rodovia PE-15, em Olinda, até a PE-01, nas proximidades da ponte do Janga, em Paulista. Denúncias nas redes sociais motivaram a promotora de Justiça e Cidadania de Olinda, Belize Câmara, a recomendar a suspensão dos trabalhos na área imediatamente. A decisão de interromper o projeto estadual, orçado em R$ 123 milhões com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Mobilidade), foi publicada no Diário Oficial do Estado da última quarta.

No seu parecer, o Ministério Público observa que a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) deu autorização para a intervenção sem que fossem apresentados os laudos ambientais, contrariando legislação estadual que proíbe retirada de vegetação, parcial ou total, de área de preservação permanente. Mesmo após a solicitação da paralisação, os serviços prosseguem, a passos lentos, segundo os moradores do entorno.

No bairro de Jardim Fragoso, em Olinda, a Folha flagrou o corte de árvores nas margens do canal que cruza a comunidade. No trecho, é possível verificar muitos troncos, evidenciando a derrubada de uma parte da vegetação. A Via Metropolitana Norte está sendo executada em duas etapas: uma que garante a urbanização da área e outra que corresponde ao sistema viário, terá 6,1km de extensão e servirá para desafogar o fluxo de veículos, principalmente da rodovia PE-01 à avenida Cláudio Gueiros Leite.

Em alguns pontos, já houve a desapropriação e demolição de imóveis, mas a liberação de todo o terreno ainda impede o avanço dos trabalhos. “Além de não acertaram com todos os moradores, os serviços estão muito devagar. Com isso, quem ficou aqui sofre com a falta de insegurança e de iluminação”, disse a aposentada Maria de Lurdes Vieira, 58 anos. Iniciada em setembro de 2013, a previsão do Estado era entregar a primeira etapa até o fim de 2015.

Segundo a promotora Belize Câmara, o Governo terá cinco dias para acatar a recomendação, a partir da data de recebimento do documento. Caso a obra não seja suspensa, o MP poderá abrir uma ação judicial. “A rigor, o estudo de impacto ambiental pode mudar ou até inviabilizar o projeto. Esse relatório não trata apenas da questão ambiental, mas também implica nos processos sociais e urbanísticos. São mais de duas mil famílias que serão desapropriadas”, disse.

Notícia publicada na Folha de Pernambuco, em 10/04/2015